Termos e Condições Gerais — The Candy Shop

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website The Candy Shop e as condições aplicáveis à compra de produtos através da boutique online. A realização de qualquer encomenda implica a leitura, compreensão e aceitação integral dos presentes termos, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico. 

1. Âmbito 
As presentes condições aplicam‑se a todas as compras efetuadas através do website The Candy Shop. 
A entidade responsável poderá atualizar os presentes termos sempre que necessário, sendo aplicável a versão publicada no momento da encomenda. 

2. Maioridade 
Os produtos disponibilizados destinam‑se exclusivamente a maiores de 18 anos. 
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara cumprir este requisito. 

3. Produtos 
A The Candy Shop comercializa produtos relacionados com autocuidado, bem‑estar íntimo e experiências sensoriais. 
As imagens e descrições são apresentadas com o maior rigor possível, podendo existir pequenas variações decorrentes do fabricante. 

4. Processo de Compra 
A cliente poderá navegar livremente pelo website e adicionar produtos ao carrinho. 
Para finalizar a compra será necessário fornecer os dados indispensáveis ao envio e faturação. 
Após receção da encomenda será enviada confirmação automática por email. 

5. Preços 
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. 
A The Candy Shop reserva‑se o direito de corrigir erros manifestos de preço ou descrição antes da expedição. 

6. Métodos de Pagamento 
Os pagamentos poderão ser realizados através de métodos disponibilizados no checkout, incluindo Cartão Bancário (Débito/Crédito), MB Way, Referência Multibanco ou plataformas digitais equivalentes. 
As transações são efetuadas em ambiente seguro através de tecnologia de encriptação. 

7. Segurança e Prevenção de Fraude 
Para prevenção de fraude, poderão ser solicitadas informações adicionais para validação da identidade do comprador ou do pagamento. 

8. Processamento e Envio 
As encomendas são processadas após confirmação do pagamento, em dias úteis. 
Os envios são realizados em embalagem neutra e discreta, sem identificação do conteúdo. 

Após a confirmação da sua encomenda, o respetivo processamento será iniciado com a maior brevidade.
Caso pretenda proceder a alguma alteração ou cancelamento, poderá fazê-lo no prazo de até 2 horas após a compra, através do nosso formulário de contacto, e-mail ou WhatsApp.

9. Entrega 
A entrega poderá ser efetuada no domicílio ou outra morada indicada. 
Na impossibilidade de entrega, a encomenda poderá ser encaminhada para ponto Pickup, sendo enviada notificação com instruções de levantamento. 

10. Prazos Indicativos 
Portugal: 3 a 5 dias úteis após expedição. 
Europa: 5 a 7 dias úteis. 
Fora da Europa: 7 a 10 dias úteis, dependendo de procedimentos alfandegários. 

11. Direito de Livre Resolução 
Nos termos do Decreto‑Lei n.º 24/2014, a cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. 
O pedido deverá ser comunicado previamente através dos contactos disponibilizados no website. 

12. Exclusões por Higiene 
Não são aceites devoluções de brinquedos íntimos, estimuladores, lubrificantes, cosmética íntima, lingerie ou produtos selados após abertura do selo inviolável, por razões de higiene e proteção da saúde.