Política de Cookies – The Candy Shop

A presente Política de Cookies explica o que são cookies, como são utilizados no website The Candy Shop e quais os direitos do utilizador, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 41/2004, na sua redação atual). 

1. O que são Cookies 
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.  
Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo e melhorar a experiência de navegação. 

2. Tipos de Cookies Utilizados 
O website pode utilizar os seguintes tipos de cookies:

a) Cookies Estritamente Necessários – essenciais para o funcionamento do website e não requerem consentimento. 
b) Cookies Analíticos – permitem analisar a forma como os utilizadores navegam no website, com o objetivo de melhorar desempenho e funcionalidades. 
c) Cookies de Funcionalidade – guardam preferências do utilizador. 
d) Cookies de Marketing – utilizados para personalização de conteúdos publicitários e medição de campanhas. 

3. Base Legal para Utilização 
Os cookies estritamente necessários são utilizados com fundamento no interesse legítimo da entidade responsável, por serem indispensáveis ao funcionamento do website. 
Os restantes cookies (analíticos, funcionalidade e marketing) são utilizados exclusivamente mediante consentimento prévio, livre, informado e explícito do utilizador, nos termos do RGPD.

4. Consentimento 
O consentimento é recolhido através de banner de cookies apresentado no primeiro acesso ao website. 
O utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar as preferências de cookies não essenciais. 
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através das definições disponíveis no website. 

5. Gestão de Cookies 
O utilizador pode ainda configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. 
A desativação de cookies estritamente necessários poderá comprometer o correto funcionamento do website. 

6. Cookies de Terceiros 
O website poderá utilizar serviços de terceiros (ex.: plataformas de análise ou pagamento) que poderão instalar cookies no dispositivo do utilizador. 
A gestão desses cookies é da responsabilidade das respetivas entidades terceiras. 

7. Conservação 
Os cookies têm prazos de conservação variáveis, podendo ser temporários (sessão) ou persistentes. 
Os prazos específicos encontram-se detalhados no painel de configurações de cookies do website. 

8. Direitos do Utilizador 
Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação,  
oposição e portabilidade relativamente aos dados pessoais recolhidos através de cookies. 

9. Alterações à Política de Cookies 
A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário. 
A versão publicada no website é a única juridicamente vinculativa.